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| Sendo recebidos pelo Senador Eduardo Suplicy. Da esquerda para a direita: Jonas Bertucci (Rodas da Paz), Willian Cruz (Vá de Bike), João Lacerda (Transporte Ativo), Daniel Guth (Bicicleta Para Todos), Ana Lia de Castro (Abradibi) e Renata Flor (Rodas da Paz). Foto: Transporte Ativo |
No dia 18 de março, terça-feira, estivemos em
Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir
impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso
a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a
questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.
Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCB, Abradibi e
da própria Rede Bicicleta para Todos - composta
por 210 entidades. O grupo conversou com os senadores Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy
(PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado
Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM,
além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos
por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.
Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre
a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda
13) e638/2014 (emenda
1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela
promoção da bicicleta no Brasil.
Contribuir com o abaixo-assinado – já
com mais de 85 mil assinaturas – continua importante, para mostrar a aprovação
popular a essa medida.
Assine você também. Se já assinou, divulgue!
Receptividade
Os parlamentares foram extremamente favoráveis ao
pleito e se comprometeram em colaborar. Todos receberam os materiais e
colocaram seus gabinetes à disposição.
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| Senador Inácio Arruda, autor das emendas, pretende levar a questão à presidente Dilma Roussef. Foto: Transporte Ativo |
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu a
realização de um passeio ciclístico (com a participação dele) para pontuar
apoio ao IPI Zero. A pedalada seria seguida de um pronunciamento dele na
tribuna do Senado.
João Vicente Claudino (PTB-PI), senador cuja
família possui a 2ª maior fábrica de bicicletas do país, reafirmou seu
compromisso com o IPI Zero e respaldou-nos com o histórico dos projetos de lei
sobre o tema (um deles de sua autoria, inclusive).
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de ambas
emendas, disse por sua vez que entregaria no dia seguinte (quinta, 19) o jornal
da rede Bicicleta para Todos, o estudo da consultoria Tendências e o CD com as
70 mil assinaturas nas mãos da Presidente Dilma.
É importante que esse contato com os parlamentares
continue e se aprofunde nas próximas semanas, para que quando as emendas forem
para votação no Plenário não haja resistência. Toda esta movimentação ocorrerá
até início de Maio, quando as Medidas Provisórias deverão ser encaminhadas à
sanção ou veto da Presidente da República.
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| Imagem: Rede Bicicleta para Todos/Divulgação |
Reduzir impostos aumentará arrecadação
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor
de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta
vendida no Brasil é de 72,3%, enquanto para adquirir um carro pagaríamos em
média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em
um carro!
Este cenário é responsável, por exemplo, em manter
40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a
retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos
últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse
meio de transporte ativo e limpo. 40% daqueles que se utilizam da bicicleta
como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200 – e são
estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto
de mais qualidade (e mais seguro) e favorece a migração para outros meios de
transporte, especialmente os motorizados.
O estudo indica ainda que a isenção do IPI elevaria o consumo
formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas
ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior
arrecadação para os cofres públicos. Todos têm a ganhar com uma redução
dos impostos – até o governo.
Divulgue
as informações nas redes sociais, compartilhando esta página. Vamos fazer
chegar a todos os cantos do país essa mensagem!
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